Termos e Condições

As seguintes Condições gerais têm como objetivo regular os termos e condições pelos quais a loja WomanThings, uma entidade com NIF/NIPC PT516192981, sediada na Av. Cidade de Guimarães Nº11, em Vila do Conde (doravante referida como "WomanThings"), irá operar.

O serviço da WomanThings consiste em oferecer e fornecer uma variedade de produtos e/ou serviços, permitindo ao utilizador, agora designado como cliente, efetuar encomendas e compras online dos produtos disponibilizados.

Ao usar a WomanThings, implica a aceitação e concordância total com todos os termos e condições descritos, bem como com a Política de Privacidade em vigor no momento do acesso à WomanThings.

Se não concordar, total ou parcialmente, com qualquer das condições estabelecidas, o cliente não deve efetuar compras na WomanThings. Ao aceder à WomanThings, compromete-se e responsabiliza-se a respeitar as condições determinadas nesta página e na Política de privacidade.

A WomanThings reserva o direito de atualizar e modificar os Termos e Condições sem aviso prévio. Recomenda-se verificar regularmente os Termos e Condições para estar ciente de quaisquer alterações ou atualizações.

Informações de produtos e preços

A WomanThings informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. Compromete-se também a apresentar os seus produtos e/ou serviços de forma clara, corrigindo eventuais erros com a maior brevidade possível.

Apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

As informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e modificadas pela WomanThings a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A WomanThings é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Luxury Particle - Cosméticos, Lda.

O conteúdo, domínio e informações presentes e disponibilizadas na WomanThings são propriedade da Luxury Particle - Cosméticos, Lda ou foram concedidos a esta, estando assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos está sujeita a aprovação prévia por parte da WomanThings.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos mencionados, abstendo-se de qualquer ato que possa violar a lei, os direitos de autor, os direitos conexos ou outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc., sem a aprovação expressa da WomanThings. A WomanThings não pode ser responsabilizada por qualquer utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A WomanThings disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Multibanco
• MB WAY
• Paypal
• Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, a WomanThings irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

Condições de compra na WomanThings

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na WomanThings podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na WomanThings.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a WomanThings compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na WomanThings os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a WomanThings através do seguinte contacto de e-mail: info@womanthings.pt.

A WomanThings reserva-se o direito de cancelar encomendas pendentes devido à falta de pagamento, de forma livre, espontânea e sem qualquer aviso prévio após 48h da submissão da encomenda. Caducando desta forma a pré-reserva dos artigos da encomenda em causa e ficando os mesmos disponíveis para venda na nossa loja.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A WomanThings não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A WomanThings reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à WomanThings.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail info@womanthings.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na WomanThings. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A WomanThings deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à WomanThings através do contacto de e-mail info@womanthings.pt ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na WomanThings, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A WomanThings não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A WomanThings não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – jurisdição Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.